PROJETO DE LEI Nº 004/2018

Art. 1º - As Funções Gratificadas (FG) serão concedidas a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e destina-se às atribuições de apoio, técnica,...

PROJETO DE LEI Nº 005/2018

Art. 1º - Acrescenta a Seção VI ao Capítulo II, da Lei nº 636/90, com a seguinte redação: SEÇÃO VI Da Cessão http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/PROJETOS-DE-LEI-Nº-005_2259.pdf

PROJETO DE LEI Nº 001/2018

Art. 1º. É concedida a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e vencimentos dos servidores públicos, aposentados e pensionistas, do Poder Executivo e...

PROJETO DE LEI Nº 003/2018

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a Associação Voluntários Pro-Vida de Cachoeira Alta, Goiás - ASPROVIDA, inscrita no...

PROJETO DE LEI Nº 002/2018

Art. 1º. O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Cachoeira Alta, Goiás, conforme artigo...

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