LEI Nº. 1.419/2019

Art. 1º - Fica instituído o Bônus de Incentivo Educacional, vantagem pecuniária a ser paga no exercício de 2019 aos profissionais titulares de cargo...

LEI Nº. 1.418/2019

Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Sindicato Rural do Município de Cachoeira Alta, inscrito no CNPJ/MF sob...

LEI Nº. 1.417/2019

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, mediante decreto a abrir crédito especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e...

LEI Nº. 1.416/2019

Art. 1º - As Funções Gratificadas serão concedidas a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e destina-se ás atribuições de apoio, técnica,...

LEI Nº. 1.415/2019

Art. 1º - Esta Lei racionaliza atos e procedimentos administrativos do Poder Público Municipal, mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências...

LEI Nº. 1.414/2019

Art. 1º - Fica instituída a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados municipais voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu...

LEI Nº. 1.412/2019

Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás, o Dia Municipal do Evangélico a ser comemorado anualmente...

LEI Nº. 1.411/2019

Art. 1º - Ficam reajustados em 3,43 % (três vírgula quarenta e três por cento) os vencimentos (salário-base) de todos os vereadores e servidores...

LEI Nº. 1.410/2019

Art. 1º. É concedida a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e vencimentos dos servidores públicos, do Poder Executivo e conselheiros tutelares, no...

LEI Nº. 1.409/2019

Art. 1º. O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Cachoeira Alta, Goiás, conforme artigo...

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