LEI Nº. 1.430/2019

Art. 1º - A Ementa do Projeto de Lei nº 1.413/2.019, passa a vigorar com a seguinte redação: http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/LEI-1430-201920190613_16514847.pdf

LEI Nº. 1.429/2019

Art. 1º - Altera o Art. 2º, da Lei nº 1.233/2.013, o qual passa a vigorar acrescido do inciso V, com a seguinte redação: http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/LEI-1429-201920190613_16512344.pdf

LEI Nº. 1.428/2019

Art. 1º - Torna obrigatória a utilização do aparelho visualizador de veias, nos procedimentos realizados no hospital municipal de Cachoeira Alta. http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/LEI-1428-201920190613_16504127.pdf

LEI Nº. 1.427/2019

Art. 1º – Fica declarada de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SHI-HAN DE KARATÊ-DO, com personalidade jurídica, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de...

LEI Nº. 1.426/2019

Art.1º Fica o Executivo Municipal autorizado, mediante decreto a abrir crédito especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob...

LEI Nº. 1.425/2019

Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a Associação Voluntários Pro-Vida de Cachoeira Alta, Goiás – ASPROVIDA, inscrita no CNPJ/MF...

LEI Nº. 1.424/2019

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, mediante decreto a abrir crédito especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 161.000,00 (cento e...

LEI Nº. 1.419/2019

Art. 1º - Fica instituído o Bônus de Incentivo Educacional, vantagem pecuniária a ser paga no exercício de 2019 aos profissionais titulares de cargo...

LEI Nº. 1.418/2019

Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Sindicato Rural do Município de Cachoeira Alta, inscrito no CNPJ/MF sob...

LEI Nº. 1.417/2019

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, mediante decreto a abrir crédito especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e...

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