LEI 1154/2010

LEI 1154--2010 ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO;

LEI Nº. 636/1990

Art. 1º - Esta Lei institui o regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Cachoeira Alta. http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/LEI-636-1990.pdf

Lei n° 96/1961

Lei n° 96 -Orçamento a receita

Lei n° 60/1959

Lei n° 60 -- Criação de escola primaria na Zona Rural

LEI Nº. 634/1990

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir do senhor IRANILDES LEITE, uma parte de terras neste Município, localizada...

LEI Nº. 625/1989

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Tabela V do Grupo V e o Quadro Permanente Quantitativo...

LEI Nº. 558/1987

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a criar na Escola Municipal Rural do Sol, a 2ª fase completa na...

LEI Nº. 325/1976

Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a fazer ressarcimento de pagamento indevido ao Senhor Sebastião Alves de Oliveira, referente a compra de...

LEI Nº. 581/1988

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a criar Escola Municipal Rural de I Grau, localizado na fazenda Matriz, de...

LEI Nº. 1.416/2019

Art. 1º - As Funções Gratificadas serão concedidas a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e destina-se ás atribuições de apoio, técnica,...

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